quarta-feira, 29 de julho de 2015

NOTA: Secretário de agricultura refuta informações erradas de blogueiro apodiense

Nota de Esclarecimento, direito de resposta, a imprensa apodiense sobre matéria:

"[política] Preço da pipa dágua para a PMA sobre 650% na gestão do prefeito Flaviano Monteiro. (Blog do Jair Gomes)"

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Irrigação e Recursos Hídricos – SAMARH de Apodi, por meio do secretário Jerlandio Moreira, vem por meio deste esclarecer matéria veiculada nos blogs do município que dá conta de um suposto aumento exorbitante no valor da pipa de água e do contrato da empresa que presta esse serviço à prefeitura municipal de Apodi. Diante do que foi exposto, vamos esclarecer os fatos parte a parte.
A primeira questão que gostaríamos de esclarecer é que a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, não foi contratada para distribuição de água, como consta na matéria, mas sim para fornecer a água potável, para o abastecimento dos carros pipas que fazem parte do programa Operação Pipa e o Camião Pipa do PAC da Prefeitura Municipal.
DO PROGRAMA OPERAÇÃO PIPA
A execução do programa, incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
O Programa Operação Carro-pipa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. O programa é uma parceria entre União, Estado e Município, cabendo ao Exército representante da União, fazer uma avaliação técnica trimestral em conjunto com a prefeitura municipal para permanência do programa no município.
Dentro dessa parceria, compete por tanto ao pipeiro a retirada de água apenas nos poços cadastrados na COMDEC, de onde sairá a água potável para que o programa aconteça plenamente, o que pode ser através de poços públicos e\ou privados. No entanto faz parte das exigências do programa a comprovação mensal da potabilidade da água, por isso que se faz então necessário o credenciamento desses poços no referido programa federal, de onde os caminhões são sujeitos ao abastecimento. O município disponibiliza dessa forma uma parceria junto aos pipeiros com o fornecimento da água potável através de uma terceirização, ou seja, através da contratação de uma empresa especializada nessa área, capaz de comprovar mensalmente a potabilidade da água através de laudos e vistorias técnicas. O que justifica a referida contratação, que como todas as outras seguiu os tramites habituais, legais e necessário para esse fim.

QUANTO A CONTRATAÇÃO DA TERCEIRIZADA E DO VALOR DA CARRADA DE ÁGUA
O blog alega que houve uma diferença considerável quanto a contratação do mesmo serviço no ano de 2011 se comparado ao ano de 2014, e claro que também concordamos com a referida alegação, de fato há uma diferença de preços, visto os recentes reajustes fiscais e as mudanças consideráveis na área de recursos hídricos em nosso município devem fazer parte desse somatório, além do que temos hoje comunidades inteiras que são abastecidas por esses programas devido à seca. Vamos aos fatos, aos números, e ao esclarecimento da verdade.
Em primeiro lugar, vale salientar que realmente há um contrato com a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A referida empresa venceu a licitação, que seguiu todos os tramites legais para esse fim, como já foi dito. Mas é bom esclarecer e informar que, estando licitado, não há obrigatoriedade do Poder Executivo exaurir todo esse recurso previsto na licitação, e nesse caso, o que deve ser levado como objeto final de análise aqui, é o que está sendo liquidado mensalmente a essa empresa, ou seja, deve ser analisado os serviços que de fato estão sendo executados, comprovados e relatados pela pasta competente.
Houve realmente uma confusão na analogia dos números por parte do blogueiro, que levou em consideração apenas o valor global da licitação, e não o valor real dos serviços que estão sendo executados.
No mês de maio, por exemplo, do total licitado de R$ 18.858,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais), referente a 1.258 carradas de água previstas para esse mês, apenas 500 foram fornecidas a prefeitura, ou seja, o valor pago a referida empresa foi de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente a 500 carradas de água devidamente fornecidas. Sendo que dessas, 200 foram destinadas ao carro pipa da Prefeitura através do Programa Municipal Emergencial de Abastecimento de Agua Potável e, 300 destinadas ao Programa Operação Pipa do Exército, como podem ser constatados in loco, pelas ordens de serviços espedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura mediante cadastramento, assinaturas e CPFs dos beneficiários, como exige a controladoria do município.
Vale também salientar a comparação quanto ao ano de 2011, período em que o município contava com aproximadamente 7 mil pessoas cadastradas no Programa Operação Pipa, que eram abastecidas diariamente com 7 caminhões contratados pelo referido programa. Hoje porém a realidade é outra, o município, nessa gestão, aumentou o número de beneficiários, que agora somam exatamente 8.786 pessoas, e que deve no próximo trimestre ter mais um reajuste, que deverá chegar as 9.200 pessoas cadastradas no programa. Realmente um aumento significativo.
Outro fator importante a ser analisado aqui, é que no ano de 2011 a demanda de água era inferior ao ano de 2014, visto que este é o quarto ano consecutivo da seca, o que notoriamente nos faz entender que a demanda é bem maior. Acrescido a isso, a prefeitura recebeu do Governo Federal através do PAC, no ano de 2014 um caminhão pipa, e criou junto a COMDEC um programa emergencial de distribuição de água potável, abolindo por tanto as práticas antigas de contratação de carros pipas para abastecimento\fornecimento de água para comunidades rurais. Dessa forma, no ano de 2014 a prefeitura passa a gerenciar oito carros pipas, sendo esses, sete pertencente a operação pipa e um pertencente ao governo municipal, beneficiando por tanto a uma população de mais de 10 mil pessoas.
Após o recebimento do caminhão Pipa do PAC no ano de 2014, e respaldado pela legislação que rege o programa Operação Pipa, em que os pipeiros contratados pelo Ministério da Integração Nacional recebem um valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal para despesas com o deslocamento da água até as comunidades rurais, a Prefeitura no ano de 2015 aos poucos veio gerenciando e organizando o programa a nível de município, com recadastramentos, realocação de pontos e saindo de forma sistemática dessa despesa mensal, a qual compete aos pipeiros contratados pelo programa Operação Pipa, como já foi dito. Uma ação importante para que os recursos economizados nesse programa possam ser revertidos em outras ações na área de recursos hídricos e convivência com a estiagem. De modo que, por exemplo, de 1.610 carradas do mês de maio, referente a 7 carros pipas, a prefeitura arcou com 300, sendo que 1.310 foram de responsabilidades dos pipeiros. A medida ainda persiste devido alegações por parte dos pipeiros, que dizem da impossibilidade de arcar com todas as despesas do programa, devido ao aumento recente do combustível, visto que o valor repassado pelo programa não é suficiente, e para que o programa não sofra prejuízos no município a prefeitura faz a complementação.
Quanto ao valor da carrada de água, é bom lembrar que esta também sofreu reajustes, em 2011 o valor médio da carrada era de aproximadamente R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e cada pipeiro, os referidos 8 que constam na matéria, tinha média de 100 carradas por mês, hoje a média fornecida para outros municípios, no mesmo local onde o blogueiro obteve as informações é de R$ 17,00 (dezessete reais) por carrada, a prefeitura de Apodi através da licitação obtém atualmente a média de R$ 15,00 (quinze reais) por mês. Vale lembrar que que a média de carradas por pipeiro aumentou de 100 para 230 mensal.  Um valor também considerável. Atualmente o município tem em média 1.610 (hum mil seiscentos e dez) carradas de água por mês, o que nos deu base para a licitação, que foi baseada em 5 carros pipas, visto a nova organização do programa em que o pipeiro também oferece uma contrapartida. Esse cálculo acima esta referente ao mês de maio, os meses seguintes seguem a mesma lógica, porém com a possibilidade do aumento da demanda, devido ser o período mais seco do ano.

DO SUPOSTO CONTATO DO BLOG COM O SECRETÁRIO.
Em nenhum momento o blog procurou a secretaria para buscar esclarecimentos, o próprio blogueiro sabe da disponibilidade e o interesse desta secretaria e desta gestão com a lisura do bem público e com a verdade dos fatos. Os dados levantados de forma distorcidas pelo blog são de uma conversa informal através de um grupo do WattsApp em que o secretário participa, e parece ter sido usado de má fé para alegar suposto superfaturamento no referido processo. Lamentável.


CONCLUSÃO
Diante dos fatos ditos, o blogueiro alega o aumento de 650% no valor do preço da pipa de água. Levando em consideração ao preço atual de mercado, o fato do suposto aumento da porcentagem não se deve a gestão do Prefeito Flaviano como alegou o blog.
No ano de 2011 o valor médio da Pipa de água era de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), (de 2011 a 2014 houve no mínimo 4 reajustes) e hoje custa R$ 15,00 (quinze reais) o menor preço do mercado, e melhor oferta apresentada na licitação, que nos leva a questionar a matemática utilizada pelo blogueiro.
Reiteramos a reponsabilidade do Poder Executivo na lisura do bem público, no zelo e no gerenciamento do recurso de forma planejada. Lamentamos profundamente a tentativa de macular o elo mais precioso que essa gestão tem levantado, que é o zelo pelo dinheiro do povo.
Sem mais, nos colocamos a inteira disposição para maiores informações, grato.

Respeitosamente,
Jerlândio de Lima Moreira
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Portaria 1.496\15

CONVITE: Gestores que mais entregaram obras na história do Apodi convidam população para mais uma inaguração

Clique para ampliar
Flaviano e Zé Maria, estão convidando a população do Apodi para a entrega de mais uma obra ao povo. A quinta em menos de três anos de mandato. Dessa vez é a ponte metálica da comunidade de Queimadas. Essa é a gestão que, proporcionalmente, foi a que mais entregou obras ao povo do Apodi.

Alguns dados sobre a obra:
Essa é primeira ponte metálica da existência do Apodi como município; ela foi uma obra feita em regime de parceria entre a prefeitura e a comunidade de queimadas, o custo foi relativa barato, ficou entorno de R$ 30 mil.

A inauguração ocorrerá no próximo dia 02 de Agosto, a partir das 15 h, na própria comunidade. 

Povo depreda o ginásio da escola Lindaura Silva

Falhas das pessoas:
É impressionante o quanto o povo é mal educado e alguns mal intencionados. A quadra da escola Lindaura Silva foi inaugurada a cerca de seis meses, mas impressionante o quanto o povo, dotado de instituto maligno, gosta de depredar o que lhe serve.
Sinais de depredação e má vontade dos usuários. Clique ara ampliar.
Ferrolho do porta de acesso quadra esta arrancada, bases da trave de colocar as rede já estão destruídas, parte da tela que protege o público de boladas, que é feita de aço, já está arrancadas. Parafusos que sustam a tabela de basquete estão arrancadas, a tabela esta se soltando.

Problemas como esses não são de gestão e sim do povo que usa. Ou algum demente vai querer me convencer que um parafuso que segura uma tabela, se desenrosca da sua porca e cai sozinho?  O ginásio é do povo, só que eles tem que ter a consciência de preservar.

Falhas da empresa construtora:
Combongóis estão se soltando. Empresa precisa reparar. Clique para ampliar.
Agora, uma exceção podemos ver nesses combogois, que servem de ventilação para a quadra. Observe que, nesse parte de trás da quadra, a empresa construtora, deveria ter reforçado a massa que sustenta os combogóis. Alguns deles estão se soltando ou soltos.

Falha da PMA ou escola
A falha quanto a esse problema desses tijolos soltos, só passará a ser da PMA ou escola se providencias urgentes não forem tomadas. Alguém da PMA ou da escola, tem que acionar a empresa construtora para reparar isso. Por sinal oferece perigo aos que estão praticando esporte. Inclusive aos alunos (as) da própria escola. Esse local ai é o que leva boladas durante os jogos e, precisa de um serviço reforçado. 

O QUE É ISSO? Criaturas bizarras são encontradas na Índia

Ninguém sabe o que são, mas eles assustam muito. De acordo com jornais da Índia, pequenas criaturas não identificadas foram encontradas na última quinta-feira (23) em Jodhpur, no noroeste do país. Desde então, as imagens intrigam especialistas.


A discussão sobre a figura bizarra se dividiu em três grupos: o primeiro é formado por quem acredita que se trata de um alien; o segundo tem pessoas que dizem que a figura é um feto de animal com má formação; por fim, há os que acreditam que se trata mesmo de uma montagem.

Especialistas afirmam que há muitas chances de se tratar de um animal com má formação genética, fruto de uma mistura de dois animais diferentes. Eles afirmam, no entanto, que precisam ter “acesso” ao bicho para estudá-lo melhor.

Como a população indiana é extremamente ligada a divindades, os especialistas estão com problemas para estudar o animal. Isso porque os locais que o encontraram estão cuidando dele e se relutam muito a liberá-lo para estudos com medo de que ele seja morto ou suma.
Do Yahoo noticias

terça-feira, 28 de julho de 2015

Você é do tempo em que laranja era apenas uma fruta?

Foto: Reprodução
Mas que saudade do tempo que laranja era apenas uma fruta, geralmente doce, importante para fornecer vitamina C ao nosso organismo.  Um dia foi.

Hoje a palavra laranja tem uma conotação pejorativa, em especial no mundo da corrupção política. Os termos "laranja" e "testa de ferro" designam, na linguagem popular, a pessoa que intermedeia transações financeiras fraudulentas, emprestando seu nome, documentos ou conta bancária para ocultar a identidade de quem a contrata.

Usar laranjas para dar a destinação adequada as verbas desviadas... Esse expediente tem sido fundamental por aqueles que tem vasta experiência e são macacos velhos quando o tema é desviar recursos públicos.

Todas as possibilidades devem ser consideradas quando se abre investigações sobre suposto desvio de recurso público. Nós, cidadãos do bem, precisamos refutar com veemência aqueles que buscam descaracterizar legitimas investigações contra os que assaltam os cofres públicos.

Mas, como bons cristãos tenhamos fé. Aqueles que estão por trás dos laranjas acabam aparecendo. São mestres com vasta experiência na arte do desvio. E o que é pior, além de assaltar, querem, por vezes, botar a culpa em que não tem. Querem passar a imagem que todos são iguais. Coisa de bandido da pior estirpe. Mas um dia eles caem, pois não estão com a p...

O Programa Mais Educação da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana realizou na manhã desta terça feira 28 um trabalho de arborização

 Fotos: Cassinho Morais
Espaços vazios ganharam nova vida, mais cores e formas e transformam-se em ambientes de aprendizado. Com o projeto de arborização da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana que é dirigida pelo Ivanildo Paiva e Maguinayde Lopes.

O projeto tem como objetivo a revitalização com o plantio de mudas, que deixará o ambiente escolar mais arejado, esteticamente planejado e mais disponível a novas experiências Educacionais.
Em suas palavras, o Coordenador do Programa, Cleidson de Oliveira, disse que o projeto de arborização não terminava com o plantio das mudas. “É um processo em que todos os dias temos que cuidar até que essas mudas se tornem adultas para o benefício da comunidade escolar” informou Cleidson oliveira. O coordenador do mais educação ainda disse que por onde passava, tinha realizado aquele trabalho. “Com o apoio da direção da Escola e dos monitores do programa Mais Educação a vez da escola Valdemiro Pedro Viana tinha chegado”, completou Cleidson.
A execução do projeto teve a participação dos Alunos da Escola da direção e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Que tem como integrantes Joelina. Evanildo costa Fernanda Morais.
Por Cassinho Morais

Governo paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

Foto: Reproução
O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados.

É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.
ASCOM/SEPLAN-RN

Quem quer transparência não teria que dar exemplo de transparência?

Olha outra vez. Com todo respeito a câmara. Mais uma vez estou eu cá com meus botões tentando entender.  Quem quer transparência, não teria que dar exemplo de transparência?

Veja só, a Câmara Municipal do Apodi, estar em processo para afastar o prefeito do Apodi, o senhor Flaviano Moreira, pelo fato de supostamente não se ter respondido requerimento do jeito que os edis queriam.

Agora analise só. De acordo com o próprio promotor Silvio Brito, em nota à imprensa ontem (27), sobre ação do MPE na Câmara local no último dia (21), informou que (segue trecho):

“Ligou para o Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi e comunicou que estava presente naquela Casa para dar cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão, tendo ainda solicitado ao referido vereador que se fizesse presente para acompanhar as diligências e abrir as portas, armários e gavetas que estivessem fechados.
Segundo a promotoria, o Presidente da Câmara de Vereadores, no entanto, não apareceu.
O Promotor de Justiça e sua equipe ainda esperaram por quase uma hora a chegada do Presidente da Câmara ou de algum funcionário enviado por ele, mas até aquele momento ninguém havia aparecido com as chaves das portas que estavam fechadas.
Diante dessa circunstância, não restou outra alternativa ao Promotor de Justiça se não forçar a abertura das referidas portas, armários e gavetas, tal como expressamente autorizado pelo Código de Processo Penal - CPP e pelo mandado judicial expedido pelo Poder Judiciário”.

Ou seja, se um promotor de justiça, todo amparado por lei, liga pede que se venha abrir acessos e disponibilizar documentação. Espera-se presidente da instituição ou funcionários ainda por cerca de uma hora.

Quem estar exigindo transparência de um poder, a ponto de se querer afastar chefe de executivo local, não teria que dar exemplo de transparência?  No primeiro momento em que o promotor chamara, de pronto, não se deveria ter sido atendido seu pedido? Não indo de imediato atender a promotoria, a câmara foi transparente? No meu caso, se tivesse em uma luta tão ferrenha por transparência, numa primeira intimação ia voando.

É aquela coisa que venho analisando e expondo aqui a algum tempo nesse nosso espaço. A câmara mostra um trabalho incoerente. Quem quer que os outros façam as coisas bem certinha, não seria o primeiro a dar exemplo?  Cadê a preocupação com a transferência da câmara?  Por que não se abriu de pronto os acessos requeridos pela promotoria? São coisas assim que me deixam intrigado. 

Muitos ficam chateados comigo por que faço esses questionamentos e me manda comentários mal-educados. Mas fazer o que? Eu penso. 

Trabalhos de CPI suspensos por liminar da justiça

A Juíza da Vara Cível da Comarca de Apodi, Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira concedeu liminar determinando a Suspensão dos Trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo nº 001/2015, até o julgamento do mérito sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos impetrados, em caso de descumprimento da liminar.

Notifiquem-se as autoridades coatoras, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem informações, nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09.

Comunicações necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Ciência ao Ministério Público.


Cumpra-se.

Apodi/RN, 24 de julho de 2015.

Ana Clarisse Arruda Pereira
Juíza da Vara Cível da Comarca de Apodi

Matéria extraída do Blog ApoDiario

Uso de mão de obra funcional, outra tática usada pela prefeitura do Apodi para fazer o dinheiro do contribuinte render

Olha, além da parcerias com as comunidades apodienses, outra atitude administrativa que devemos aplaudir na gestão municipal do Apodi é o fato da mão de obra da própria PMA está sendo usada para recuperar praças e canteiros.

Depois da praça da bíblia, agora é a vez da PMA usar mão de obra própria para recuperar a praça Robinson Lopes. Esse tática também é muito importante para economia de recursos públicos. É assim que se faz o dinheiro render.

Já pensou se fosse licitada uma empresa para recuperar todas as praças e canteiros que estão no programa da PMA. Quando fosse tirar material, impostos, ganho da empresa, já pensou por quanto a obra iria ficar? Acho uma atitude louvável a preocupação em se poupar recursos públicos. 

POLICIAL: Mulher é presa em cidade do agreste potiguar após matar o quinto companheiro

Foto: 190rn.com
Maria Nazaré Felix de Lima, mais conhecida como “viúva negra”, moradora de Ielmo Marinho, no agreste potiguar, foi presa na noite do último dia 26, logo após praticar, segundo a Polícia Militar, seu quinto crime de homicídio contra homens na cidade.

Em entrevista ao 190rn, a PM informou que a vítima de ontem era conhecida como ‘tico’ e já tinha um relacionamento amoroso com a “viúva negra” há alguns meses. “Eles conviviam juntos. Toda cidade via e até alertava ele do passado dela”, disse o PM que prefere não se identificar.

Ainda segundo a PM, a vítima foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça que podem ter sido causadas por pedradas. O corpo da vítima foi removido para a sede do ITEP em Natal e será liberado posteriormente para sepultamento.

Viúva negra
A PM disse ao 190rn que ela já matou companheiros de tesoura, faca, pedradas e pauladas na cidade, mas sempre ficou impune.  Diferente de outras vezes, ontem ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em João Câmara onde ficará a disposição da justiça.
Do 190rn.com

Criticado por nada fazer em 100 dias, Henrique Alves já pode deixar o ministério

O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na função, o ex-deputado federal, derrotado na eleição passada para governador do Rio Grande do Norte, poderá ser alvo da próxima reforma ministerial a ser feita pela presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornalista Claudio Humberto. De acordo com o jornalista, “o ministro Henrique Alves é criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma”.

O potiguar foi nomeado ministro por exigência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como “prêmio de consolação”, por ter sido derrotado na disputa pelo governo do Estado. A indicação foi a contragosto da presidente da República, Dilma Rousseff, que não gosta de Henrique e teve de “engolir” a indicação do peemedebista por causa de ameaças veladas feitas por Eduardo Cunha. O presidente da Câmara é grato a Henrique por atribuir a ele parte do sucesso da estratégia de elegê-lo como sucessor. Ainda segundo Claudio Humberto, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.
Do visor politico
Nota do blog
Na verdade eu não entendendo o que ele faz ai. Nunca houve motivos para ele estar ai nesse cargo.

Com relação contribuição ao RN
Pouco estar ajudando o RN no cargo. Por exemplo, estamos numa briga de morrer enganchado pelo HUB da Tam para o nosso estado. E, até hoje, não o vi mostrando interesse por um empreendimento tão importante para o nosso estado. Só o vi usar o cargo mais para atender a correligionários do que ao estado.

Com relação a contribuição ao Brasil e o governo petista
Não verdade, depois do que Cunha fez, esculachando o já desgastado governo Petista, o que Henrique ainda faz nesse cargo. Nunca vi na história um presente de uma câmara federal humilhar tanto um governo federal quanto Cunha, que indicou Henrique, tem praticado. Todo dia a artilharia é pesada.

Além do que o ex-deputado não tem cacife para estar no cargo: foi derrotado com todo mundo o apoiando. Ainda estou uma tremenda dúvida se ele realmente apoiou do PT por aqui na campanha mais dura depois da redemocratização do país, Dilma quase perde.

Em fim. Não dar para entender o PT. Um governo que deveria estar preocupado a tentar retomar um pouco de moral, mas não.  Permanece inerte e continua apático diante de tudo que lhe fere, inclusive as agressões daqueles que lhe dizem ser seus “aliados”.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Promotor Silvio Brito emite nota a sociedade apodiense sobre ação do Ministério Público Estadual na câmara municipal do Apodi

Considerando algumas inverdades que vêm sendo publicadas em blogs e redes sociais sobre as buscas realizadas pelo Ministério Público na Câmara Municipal de Apodi, no último dia 21 de julho, viemos prestar os seguintes esclarecimentos.

De início cumpre esclarecer que as referidas buscas foram devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, por meio de mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Apodi, e foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO, oportunidade em que foram apreendidos diversos documentos.

Antes de iniciar as buscas, contudo, numa demonstração de respeito e consideração pelo Poder Legislativo Municipal, o Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO ligou para o Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi e comunicou que estava presente naquela Casa para dar cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão, tendo ainda solicitado ao referido vereador que se fizesse presente para acompanhar as diligências e abrir as portas, armários e gavetas que estivessem fechados.

O Presidente da Câmara de Vereadores, no entanto, não apareceu.

O Promotor de Justiça e sua equipe ainda esperaram por quase uma hora a chegada do Presidente da Câmara ou de algum funcionário enviado por ele, mas até aquele momento ninguém havia aparecido com as chaves das portas que estavam fechadas.

Diante dessa circunstância, não restou outra alternativa ao Promotor de Justiça se não forçar a abertura das referidas portas, armários e gavetas, tal como expressamente autorizado pelo Código de Processo Penal - CPP e pelo mandado judicial expedido pelo Poder Judiciário.

Assim prescreve o CPP:
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
(...)
§ 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
§ 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
§ 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.

Ou seja, ao contrário do que está sendo insinuado, o procedimento adotado pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO durante as buscas não teve nada de ilegal, arbitrário ou abusivo, na medida em que seguiu estritamente o que manda a lei.

Em todo caso, para que não pairasse dúvida sobre a lisura da atuação ministerial, toda a ação do Ministério Público na Câmara de Vereadores de Apodi, incluindo a abertura forçada das portas, foi filmada e fotografada, de modo que eventuais acusações contra o procedimento adotado pelo serão facilmente desconstituídas.

Por fim, é importante registrar que ataques pessoais, orquestrados na tentativa de criar uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados, não vão desviar o Ministério Público da sua missão institucional, razão pela qual as investigações devem continuar com o mesmo ímpeto e seriedade com que já vinham sendo conduzidas rumo ao necessário esclarecimento dos fatos investigados, doa a quem doer.

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
Promotor de Justiça

Governador sanciona lei que denomina Arena das Dunas “Marinho Chagas”

O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

"A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo", disse o governador. 
Assecom Governo Do RN

Reunião da ANDIFES e posse de dirigente levam reitora a Brasília

Foto: Reprodução
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participa nesta terça-feira, 28, da CXLIII reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em Brasília.

Pela manhã, a reitora Ângela Maria Paiva Cruz participa do seminário “Brasil, conjuntura e perspectivas”. À tarde, paralelo aos debates a respeito de temas relacionados às universidades federais, haverá eleição para nova Diretoria Executiva do órgão de classe.

À noite, a gestora da UFRN participa de homenagem aos dirigentes da ANDIFES, pelo encerramento do mandato e, na manhã do dia seguinte, 29, assiste a posse do professor Carlos Henrique Figueiredo Alves na direção geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro.

A reitora desembarca em Natal na noite da quarta-feira, 29.
Agência de Comunicação da UFRN

Santa Cruz receberá motociclistas de todo o estado neste final de semana

Por Flavio Marinho

Será realizada neste final de semana a décima edição do Santa Cruz Moto Fest, tradicional evento que reunirá na cidade de Santa Cruz representantes dos mais diversos moto clubes do Rio Grande do Norte.

O Moto Fest é promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, graças a Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que também é autor do Projeto de Lei que instituiu o dia de hoje – 27 de julho – como sendo o Dia Estadual do Motociclista.

O Moto Fest terá início na sexta-feira, às 7 horas, com a recepção dos visitantes na Vila de Todos.  Mais de 17 moto clubes devem estar representados em Santa Cruz, durante a festividade que irá se encerrar somente no domingo, com um café da manhã que marcará a despedida dos motociclistas.
Mais Comunicação